A Procuradoria de Contratos Administrativos e de Licitações – PCAL, tem como atribuição a análise de quaisquer questões atinentes às contratações realizadas pela Universidade de São Paulo, sejam estas contratações diretas ou precedidas de procedimentos licitatórios. Dentro dessa atribuição ampla, a Procuradoria emite pareceres analisando: – processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; – minutas de editais e instrumentos contratuais; – recursos e questionamentos jurídicos em processos de licitação.
Paralelamente à emissão de pareceres formais, esta Procuradoria traça orientações jurídicas às Unidades e Órgãos da Universidade, em matéria de sua competência, seja por meio de seu e-mail institucional, por contato telefônico ou pela edição periódica do Informativo PG-USP Licitações.
Por fim, a Procuradoria de Contratos Administrativos e de Licitações ainda atua junto ao Tribunal de Contas, auxiliando a Administração Central e as Unidades na elaboração das justificativas aos questionamentos e representações relativos aos temas supracitados.
Equipe:
Dra. Yeun Soo Cheon – Procuradora Chefe
- Dr. Hamilton de Castro Teixeira Silva
- Dra. Adriana Fumie Aoki
- Dra. Daniella Albino Bezerra Silverio
- Dr. Thiago Aroxa de Castro Campos (Assistente Jurídico)
Secretária: Rozana Teixeira de Almeida
Contato: 3091-7782
