(a Resolução 4795/00 foi REVOGADA pela Resolução 5449/2008)
DECLARAÇÃO
Eu, Professor ………………….. MS – ….., da…………………………………………..(Unidade/Departamento), em RDIDP (…), RTC (…), RTP (…), declaro estar credenciado para o exercício das atividades previstas nos artigos …………….. da Resolução 3533/89, com as alterações posteriores, pelo período de …/…/…. a …/…/…. e que, além das atividades previstas neste convênio, estou exercendo as seguintes atividades extraordinárias previstas nos artigos 12 a 16 da mencionada Resolução:………………..; com as seguintes cargas horárias: …………………
Declaro, ainda, estar ciente de que os valores recebidos em razão das atividades desenvolvidas neste convênio, dada sua natureza eventual e por provirem de fontes estranhas à dotação orçamentária concedida pelo Governo do Estado à Universidade de São Paulo, para o financiamento de projetos específicos de pesquisa, ensino ou extensão, não se incorporam ao salário que recebo pelo exercício de minha função docente na Universidade, não dando direito a qualquer reflexo, de índole trabalhista ou funcional.
São Paulo,
Professor……………………
Ciente:
Prof. Dr. Chefe do Departamento
