O Procurador Geral da USP, considerando a constante busca pela otimização de procedimentos e a necessidade de adaptação de algumas rotinas após a implantação do sistema de distribuição eletrônica (Portaria PG n. 04, de 22 de maio de 2012), baixa a seguinte ordem de serviço:
Os processos distribuídos eletronicamente devem ser encaminhados pelo Serviço de Expediente, independentemente de despacho, segundo a seguinte sistemática:
– Processos de natureza consultiva, diretamente às Secretárias das Procuradorias de lotação do(a) Procurador(a) sorteado(a);
– Processos de natureza contenciosa, inclusive Ministério Público e Tribunal de Contas, ao SCAFJUD (PG-2), para anotações pertinentes, seguindo após ao(à) Procurador(a) sorteado(a), salvo se o prazo já tiver sido anotado, como ocorre nos processos em fase de execução.
Em todas as hipóteses, cabe ao Serviço de Expediente a anotação do(a) sorteado(a) no Sistema Lawyer.
Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo, 1º de junho de 2012.
GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO
Procurador Geral
