Procuradoria Geral da USP - Universidade de São Paulo

Consultivo

– Análise ou elaboração de minutas de contratos ou escrituras de compra e venda de bens imóveis; contratos ou escrituras de doação de bens móveis e imóveis; contratos de locação (residencial e comercial); contratos de arrendamento; contratos de comodato, dentre outros.
– Pareceres referentes a imóveis pertencentes à Universidade de São Paulo (próprios ou oriundos de doações e heranças vacantes ou testamentárias).
– Análise e elaboração de termos e autorização, permissão ou cessão de uso de imóveis.
– Pareceres sobre questões tributárias.
– Pareceres e análises de questões referentes a moradia estudantil e residências dentro dos “campi”.
– Pareceres sobre diferentes assuntos envolvendo o patrimônio da Universidade de São Paulo.

 

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