A Procuradoria de Patrimônio Material e Imaterial – PPMI, tem como atribuição a elaboração de estudos e pareceres jurídicos sobre questões que envolvam o patrimônio da Universidade de São Paulo, com destaque aos temos relacionados ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia, Fundos Patrimoniais, Direito Autoral, Uso e Captação de Imagens da USP, Doações, Concessão de Espaço para exploração econômica pela iniciativa privada.
Paralelamente à emissão de pareceres formais, esta Procuradoria traça orientações jurídicas às Unidades e Órgãos da Universidade, em matéria de sua competência, seja por meio de seu e-mail institucional ou por contato telefônico.
Equipe:
Dr. Mauricio Montané Comin – Procurador Chefe
Secretária: Maria Cristina Betio de Araújo
Contato: 3091-3477
