A Procuradoria de Contratos Administrativos e de Licitações – PCAL, tem como atribuição a análise de quaisquer questões atinentes às contratações realizadas pela Universidade de São Paulo, sejam estas contratações diretas ou precedidas de procedimentos licitatórios. Dentro dessa atribuição ampla, a Procuradoria emite pareceres analisando: – processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; – minutas de editais e instrumentos contratuais; – recursos e questionamentos jurídicos em processos de licitação.
Paralelamente à emissão de pareceres formais, esta Procuradoria traça orientações jurídicas às Unidades e Órgãos da Universidade, em matéria de sua competência, seja por meio de seu e-mail institucional, por contato telefônico, reuniões ou pela edição e atualização de minutas, modelos e informativos.
Por fim, a Procuradoria de Contratos Administrativos e de Licitações ainda atua junto ao Tribunal de Contas, auxiliando a Administração Central e as Unidades na elaboração das justificativas aos questionamentos e representações relativos aos temas supracitados.
Equipe:
Dra. Yeun Soo Cheon – Procuradora Chefe
- Dra. Alice da Freiria Estevão Teizen
- Dr. Boanerges Flores da Fonseca Neto – Assessor especial para assuntos do TCESP
- Dr. Francisco Helio Carnauba da Silva
- Dr. Giovanni Cury Ramos Faria e Silva
- Dr. Hamilton de Castro Teixeira Silva
- Sandra Cristina Campos
Secretária: Rozana Teixeira de Almeida
Contato: 3091-7782
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