Roteiros, Atestados, Modelos e Minutas Padrões Pré-aprovadas pela Procuradoria Geral, nos termos da Portaria PG nº 12 de 12.02.2024.
CONTRATAÇÕES DIRETAS POR VALOR – art. 75, “caput”, inciso II, da Lei 14.133/2021 (vide Ofício PG 42214/24)
1. Relatórios de verificação de DISPENSA POR VALOR – artigo 75, “caput”, incisos I e II, da Lei 14.133/2021, de dois tipos, com suas variações:
1.1. COM disputa eletrônica (V 02.2024):
a) Dispensa de trâmite pela PG (.DOC), (.PDF)
b) Com encaminhamento à PG (V 02.2024) – (.DOC), (.PDF)
1.2. SEM disputa eletrônica (V 02.2024):
a) Dispensa de trâmite pela PG (DOC), (PDF)
b) Com encaminhamento à PG (DOC), (PDF)
Acesse as minutas pré-aprovadas de Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e Contratos, de acordo com o objeto pretendido.
CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIGIBILIDADE – art. 74, “caput” e inciso I, da Lei 14.133/2021 (inviabilidade de competição geral ou fornecedor exclusivo)
1. Relatório de verificação inexigibilidade (V 02.2024):
a) Dispensa de trâmite pela PG (DOC), (PDF)
b) Com encaminhamento à PG (DOC), (PDF)
2. Modelo de Termo de Referência para contratação direta por inexigibilidade (Fornecimento) – (V 02.2024) (.DOC), (.PDF)
2.1. Instruções de preenchimento do TR contratação direta por inexigibilidade (Fornecimento) – (V 02.2024) (.DOC), (.PDF)
3. Modelo de minuta de Contrato para contratação direta por inexigibilidade (Fornecimento) – (V 02.2024) (.DOC), (.PDF)
3.1. Instruções de preenchimento da minuta de contrato por inexigibilidade (Fornecimento) – (V 02.2024) (.DOC), (.PDF)
4. Parecer PG. P. 5040-2024
5. Modelo de Termo de Referência para contratação direta por inexigibilidade (Serviços SEM dedicação exclusiva de MDO) – (V 01.2024) (.DOC) (.PDF)
5.1. Instruções de preenchimento do TR contratação direta por inexigibilidade (Serviços SEM dedicação exclusiva de MDO) – (V 01.2024) (.PDF)
6. Modelo de minuta de Contrato para contratação direta por inexigibilidade (Serviços SEM dedicação exclusiva de MDO) – (V 01.2024) (.DOC) (.PDF)
6.1. Instruções de preenchimento da minuta de contrato por inexigibilidade (Serviços SEM dedicação exclusiva de MDO) – (V 01.2024) (.PDF)
7. Parecer PG. P. 5042-2024
CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIGIBILIDADE – art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 (inviabilidade de competição, para contratação de SERVIÇOS ARTÍSTICOS)
1. Relatório de verificação de inexigibilidade (V 01.2024):
a) Dispensa de trâmite pela PG (.DOC), (.PDF)
b) Com encaminhamento à PG (.DOC), (.PDF)
2. Modelo de Termo de Referência para contratação direta por inexigibilidade (Serviços Artísticos) – V 01.2024 (.DOC), (.PDF)
2.1. Instruções de preenchimento do TR contratação direta por inexigibilidade (Serviços Artísticos) (.PDF)
3. Modelo de minuta deContrato para contratação direta por inexigibilidade (Serviços Artísticos) – V 01.2024 (.DOC), (.PDF)
3.1. Instruções de preenchimento da minuta de contrato por inexigibilidade (Serviços Artísticos) (.PDF)
4. Parecer PG. P. 5061/2024
CONTRATAÇÕES POR PREGÃO ELETRÔNICO
1. Relatório de verificação para procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO (V 02.2024) (.DOC), (.PDF)
Para acessar as minutas pré-aprovadas de Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preços e Contratos, de acordo com o objeto pretendido.
CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
1. Minuta pré-aprovada de EDITAL DE CONCORRÊNCIA, para contratação de obras e serviços especiais de engenharia (V 01 2024) (.DOC), (.PDF)
1.1. Instruções de preenchimento do Edital de Concorrência (.PDF)
2. Modelo de Termo de Referência para contratação de obras e serviços especiais de engenharia, por concorrência eletrônica (V 01.2024) (.DOC), (.PDF)
2.1. Instruções de preenchimento do TR contratação de obras e serviços especiais de engenharia, por concorrência eletrônica (V 01.2024) (.PDF)
3. Modelo de minuta de Contrato para contratação de obras e serviços especiais de engenharia, por concorrência eletrônica (V 01.2024) (.DOC), (.PDF)
3.1. Instruções de preenchimento da minuta de contrato de obras e serviços especiais de engenharia, por concorrência eletrônica (V 01.2024) (.PDF)
4. Parecer PG. P. 392/2024
CONTRATOS DE EDIÇÃO DE OBRAS EDUSP – CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIGIBILIDADE – art. 74, “caput”, da Lei 14.133/2021 (inviabilidade de competição geral)
1. Relatório de verificação para procedimento de contratação direta por inexigibilidade, para edição de obras pela EDUSP (V 01.2024) – (.DOC), (.PDF)
2. Modelo de minuta de Contrato de Edição de Obras, por inexigibilidade – V 01.2024 – (.PDF)
3. Parecer PG. 285/2024
